Como registrar sua marca?

Como registrar sua marca?

13 maio 2015,   By ,   0 Comments

A marca é um sinal visual que ajuda a identificar sua empresa, seus produtos ou serviços, e a diferencia das demais. Portanto, ao pensar no cuidado e no trabalho da sua imagem, é necessário também se preocupar com o registro da marca.

Para esclarecer algumas dúvidas sobre o processo, contamos neste post como é feito o registro da marca e quais riscos a sua empresa corre ao não fazê-lo.

Registro no INPI

O registro da marca é feito no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), assim como o registro de patentes. Um dos primeiros passos para iniciar o processo de registro da sua marca é avaliar se ela pode ou não ser registrada. Para isso, são considerados alguns pontos como: se os sinais utilizados são genéricos, expressões que remetem à propaganda (como, por exemplo, “produto de qualidade”) e se já existe uma marca registrada igual a sua. Nesses casos, provavelmente o registro não será efetuado.

Determinando o tipo da marca

É através desse passo que você vai definir se sua marca será nominativa (formada por palavras), figurativa (formada por símbolos) ou mista (formadas por palavras e figuras).

Além disso, é necessário determinar em qual classe o registro será feito. Conforme a legislação brasileira, existem 34 classes específicas para produtos e 11 para registro de serviços. Totalizando 45 classes para registro de marcas.

Como efetuar o registro

O processo do registro da sua marca pode ser feito pela internet no portal do INPI, através do e-Marcas. Essa seção do site é dedicada a esse tipo de serviço e nela você encontra todas as informações sobre os procedimentos necessários para efetuar o registro da sua marca.

Quais são os custos

Dependendo do cadastro você deve pagar uma taxa inicial, lembrando que as pequenas empresas têm direito a desconto de 50%. Quando o processo de registro é finalizado, é cobrada outra taxa que irá garantir a proteção da sua marca pelos 10 primeiros anos. Os valores dessas taxas podem variar de R$ 30 a R$ 1.400, dependendo das características em que a marca se encaixa e do andamento do processo de registro.

Caso não haja problemas ou interferências, o registro da sua marca será publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e deverá ser atualizado a cada 10 anos.

Quais os riscos de não registrar sua marca

Sem o registro da marca, você não pode impedir que outras pessoas e empresas a utilizem e façam imitações. Outro risco se dá quando seu negócio obtém sucesso em vendas e ganha reconhecimento do público, fazendo com que outros empresários percebam o valor da sua marca. Muitos podem usar de má fé e se apossar da marca, ou então registrá-la para depois vendê-la a você — por um preço bem mais alto do que te custaria caso tivesse feito o registro. Nesses casos, se a sua marca não foi registrada, nada poderá ser feito.

Além de ser importante para fornecer identidade à sua empresa, o registro da marca permite que você seja resguardado legalmente caso outras pessoas queiram utilizá-la sem autorização ou tentem agir de má fé. Portanto, se você ainda não deu entrada ao processo de registro da sua marca, não perca mais tempo! Registro é segurança.

Você já registrou a sua marca? Como foi o processo? Ainda tem dúvidas sobre o registro ou conhece boas dicas para compartilhar? Deixe aqui o seu comentário e conte pra gente!